A procuradoria-geral da República (PGR) se manifestou pela inconstitucionalidade da emenda 48/2022 da constituição do estado que alterou o formato da votação da mesa diretora da...
Nesta segunda-feira (31), a Procuradoria-Geral da República denunciou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por declarações homofóbicas. O crime de homofobia é reconhecido...
A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação...