Brasil – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Em um discurso na Cúpula Transatlântica, evento da ONU em novembro de 2023, Nikolas chamou Lula de “um ladrão que deveria estar na prisão”.
Audiência preliminar solicitada
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, pediu ao STF a designação de uma audiência preliminar para oferecer ao deputado bolsonarista uma transação penal. Se não houver acordo, a PGR solicita o processamento da ação penal contra Nikolas Ferreira.
Chateaubriand destacou que as postagens ofensivas permanecem disponíveis online, perpetuando a ofensa à honra do presidente.
Investigação e agravantes
O inquérito contra Nikolas foi aberto no STF após um pedido da Polícia Federal em fevereiro. Em junho, a PF concluiu que o deputado cometeu injúria contra o presidente, mas não o indiciou por ser um crime de menor potencial ofensivo.
A denúncia da PGR, no entanto, considerou três agravantes: injúria contra o presidente da República, contra uma pessoa maior de 60 anos e disseminada por redes sociais.
Pedido de investigação
Em 20 de novembro do ano passado, o presidente Lula enviou ao Ministério da Justiça um link com o vídeo do discurso de Nikolas, publicado pelo Metrópoles no X (antigo Twitter), solicitando investigação. O Código Penal prevê que, em casos de injúria contra o presidente da República, o ministério deve solicitar a apuração.
O pedido foi encaminhado em janeiro ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por Ricardo Cappelli, ex-secretário-executivo da pasta, substituindo o então ministro, Flávio Dino.
