Tag: nova lei
Presidente Lula sanciona mudança na Lei Maria da Penha e facilita aplicação de medidas protetivas após denúncia; entenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (20), a…
Com aumentos de casos, nova lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei…
Lei que cria bula digital para medicamentos é sancionada; saiba mais
Nesta quinta-feira (12), presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria a…
Nova lei prevê assistência humanitária para grávidas na prisão durante e após o parto no Brasil
Foi sancionada nesta quarta-feira (12) a Lei 14.326, que busca assegurar à mulher presa…
Começa a valer hoje lei que afasta grávidas do trabalho presencial
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta quinta-feira (13), uma nova…
Veja as mudanças na nova lei de trânsito, que começa a valer hoje
Começam a valer nesta segunda-feira (12), as mudanças na lei de trânsito…
Nova Lei! CTB altera regras de trânsito referente ao uso de cadeirinhas nos carros; saiba o que mudou
A partir do próximo dia 12 de abril, novas regras estabelecidas pelo…
Lei de Vanda Monteiro é sancionada e “Maio Laranja” será o mês de combate à violência infantil
A lei 3.777 sancionada pelo Governador Mauro Carlesse foi publicada no Diário…
Agora é Lei! Alunos com deficiência possuem prioridade na matrícula em escolas perto de casa
Nesta terça-feira (8), os deputados estaduais do Tocantins aprovaram a lei que…
Presidente Jair Bolsonaro aprova lei para criar um Cadastro Nacional de condenados por crime de estupro
Nesta quinta-feira (1), o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria…
Procon fiscaliza cumprimento da nova lei dos estacionamentos em Palmas
Para conscientizar e informar as empresas de estacionamentos sobre a vigência da…
