A prefeitura de Palmas publicou na noite terça-feira, 23, no Diário Oficial do Município, novo decreto que prorroga mais uma vez as medidas que proíbem o...
O decreto municipal que suspendeu as atividades não essenciais em Palmas perde a validade hoje, terça-feira (23). O texto começou a valer no dia 6 de...
O decreto da prefeitura de Palmas que proíbe o funcionamento dos estabelecimentos classificados como não essenciais foi prorrogado até o dia 23 de março. A decisão,...
A prefeitura de Palmas publicou na noite terça-feira, 16, no Diário Oficial do Município, um novo decreto que prorroga as medidas que proíbem o funcionamento dos...
O decreto da Prefeitura de Palmas, com medidas mais rígidas para conter o avanço do coronavírus, encerra nesta terça-feira (16). Após os estabelecimentos comerciais não essenciais...
Foi indeferido na noite desta sexta-feira, 12, o pedido de limitar do promotor Adriano Neves, do Ministério Público do Tocantins, que pedia a suspensão do decreto...
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 28ª Promotoria de Justiça de Palmas, ajuizou nesta quinta-feira, 11, ação civil pública contra o decreto da Prefeitura...
Começa a valer a partir de hoje, sábado, 06, o novo decreto da prefeitura de Palmas, com medidas mais rígidas para conter o coronavírus na capital....