17 de maio de 2024 01:28
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A partir desta segunda-feira (15) será facultativo o uso de máscaras nos prédios do poder judiciário no Tocantins. O texto foi publicado em uma portaria conjunta...
A Justiça Federal determinou que fosse suspenso um concurso da Universidade Federal do Tocantins (UFT) para preenchimento de vagas de professor efetivo do curso de medicina...
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por meio de sentença, que o Município de Gurupi realize o rebaixamento de calçadas,...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu processos administrativos contra 26 empresas por prática de telemarketing abusivo. Na...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, instaurou nesta segunda-feira (4) um processo administrativo contra o TikTok. O órgão vai apurar se...
Um médico que acumulou cargos públicos indevidamente foi condenado pela Justiça, na quarta-feira 29, em ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que solicita o ressarcimento...
O pleno do Tribunal de Justiça (TJTO) declarou a inconstitucionalidade da lei que autorizava a concessão de parques estaduais do Tocantins à iniciativa privada. A decisão...
A Justiça atendeu aos pedidos postulados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) e determinou, nesta terça-feira, 26, que o Estado...
O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e anulou decisão do Tribunal do Júri que absolveu...
A Justiça do Rio realiza amanhã (14) e na quarta-feira (15), a audiência de instrução e julgamento do processo que apura a morte do menino Henry...
Na noite de ontem, 06, na Avenida Beira Rio, centro da na cidade de Porto Nacional, a Policia Militar prendeu um homem de 34 anos, com...
O 4º Tribunal do Júri da Justiça do Rio condenou os milicianos Gerardo Alves Mascarenhas, chamado Pirata, e Benedito Aurélio Ferreira Carvalho, integrantes de uma organização...