A viúva do motorista Luceir Bispo Martins, Sirlene Batista da Cruz, obteve vitória judicial no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região contra o grupo...
O Tribunal do Júri de Niterói (RJ) condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rodrigues, acusado...
Reprodução Terra indígena Vale do Javari O Ministério da Justiça exonerou o coordenador regional da Funai no Vale do Javari Henry Charlles Lima da Silva, tenente...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça uma sentença, expedida nesta segunda-feira, 8, que obriga o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a promover a...
Pedro Knoth Portaria do Ministério do Trabalho proibiu empresas de demitirem funcionários que recusarem a vacina O Ministério do Trabalho e Previdência editou a Portaria nº 620/2021...
Em encontro inaugural da XVI Semana Nacional de Conciliação realizada hoje pela manhã, a Justiça Federal da 4ª Região reuniu magistrados e servidores de todas as...
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Sindicato de aposentados aciona Justiça para barrar PEC dos Precatórios O Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical), a Força...
Reprodução Justiça atende parecer do MP contra prisão do ‘Faraó dos Bitcoins’ A Justiça do Rio decidiu não decretar a prisão preventiva de Glaidson Acácio dos...
Na noite de sexta-feira, 05, a Polícia Militar prendeu no setor Jardim América, na cidade de Porto Nacional, um homem de 34 anos, foragido da justiça...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estuda, juntamente com o governo do Rio de Janeiro, um plano para aumentar a segurança no estado. A informação...
Como resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou liminarmente nesta terça-feira, 03, que o Itpac Porto Nacional...
Há 20 anos, a Justiça Federal (JF) abria suas portas de forma mais ampla à população brasileira, com a criação dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Independentemente...