O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na sexta-feira, 17, uma liminar para garantir que o Estado do Tocantins providencie a uma mulher gestante,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 8 votos a 2 nesta quinta-feira (26), regra que permite que bancos retomem imóveis em caso de inadimplência no...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) entrou com uma ação judicial na segunda-feira, 10, buscando obrigar o município de Natividade a assegurar uma moradia adequada para...
Na noite deste sábado (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio de determinação judicial, apreendeu, no município de Araguaína, um ônibus envolvido nos ataques do...
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial feito pela Americanas nesta quinta-feira (19). O juiz Paulo Assed Estefan avaliou que a...
A Americanas formalizou nesta quinta-feira (19), na 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o pedido de recuperação judicial, processo em que...
Em audiência realizada na manhã desta sexta-feira, 14, a Justiça determinou uma série de prazos para que o Município de Araguaína regularize os serviços de atenção...
A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu nesta sexta-feira (22) em dois anos e seis meses a pela de Elize Araújo Kitano Matsunaga,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária autorização judicial para que crianças e adolescentes possam viajar desacompanhados dos pais ou responsáveis...