Tag: judicial
Estado recebe ordem judicial para garantir intérprete e realização de exames em gestante surda com gravidez de alto risco em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na sexta-feira, 17,…
STF decide que bancos podem tomar imóveis de devedores sem ação judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 8 votos a 2 nesta…
Ação judicial exige moradia para família abrigada de forma inadequada em hospital de Natividade após descoberta de estupro cometido pelo padrasto
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) entrou com uma ação judicial na…
PRF cumpre determinação judicial em Araguaína e apreende ônibus envolvido nos ataques em Brasília
Na noite deste sábado (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio…
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Americanas
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial…
Com dívida superior a R$ 40 bi, Americanas pede recuperação judicial
A Americanas formalizou nesta quinta-feira (19), na 4ª Vara Empresarial do Tribunal…
Município de Araguaína tem prazos para cumprir determinação judicial de estruturação da saúde básica e especializada em Araguaína
Em audiência realizada na manhã desta sexta-feira, 14, a Justiça determinou uma…
Pena de Elise será menor de acordo com decisão judicial
A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu nesta sexta-feira…
CNJ dispensa autorização judicial para menor desacompanhado viajar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária…
