Uma possibilidade de reforma tributária é a implementação de um imposto sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, conhecido como “imposto do pecado”. Esse...
Portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determina que a partir do ano que vem a prova de vida deverá ser feita no mês de...
Foi sancionada na quarta-feira (22) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta (23) a Lei Complementar 183, que explicita a incidência do ISS (Imposto...