Portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determina que a partir do ano que vem a prova de vida deverá ser feita no mês de aniversário do segurado. Atualmente, os beneficiários que não realizarem o procedimento até dezembro não terão os benefícios suspensos. Mas, a partir de 2022, a obrigatoriedade volta.
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A prova de vida é obrigatória para aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.
A obrigatoriedade da comprovação de que os segurados estão vivos para continuarem recebendo os benefícios previdenciários ficou suspensa desde o início da pandemia e foi retomada em 1º de junho deste ano. O INSS chegou a divulgar um calendário para os segurados fazerem a prova de vida e não terem os benefícios suspensos. Com a nova suspensão entre outubro e dezembro, o calendário deixou de valer.
O INSS informa que os segurados não estão impedidos de fazer a prova de vida, mesmo que a obrigatoriedade esteja suspensa até dezembro.
Na nova portaria publicada na semana passada, o INSS divulgou um calendário para quem não fez a prova de vida desde novembro do ano passado.