A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Justiça Federal do Distrito Federal quatro pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),...
A Justiça Militar da União está comemorando os 100 anos de criação da sua primeira instância. A celebração da data foi adiada do ano passado para...
O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime na Câmara retirou do projeto a prisão de condenados após segunda instância. O grupo de trabalho da...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados está reunida, no plenário 1, para votar proposta de emenda à Constituição...