A família de Marcelo Arruda, ex-tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, morto em 2022 na própria festa de aniversário pelo policial...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, ofereceu nesta segunda-feira, 11, à Justiça, denúncia...
As indenizações referente à cumulação de responsabilidades administrativas e plantões serão pagas pelo Governo do Tocantins aos policiais civis nesta sexta-feira, 5. Ao todo são aproximadamente...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, na quinta-feira (23), a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a...
O ex-goleiro Bruno Fernandes quer que a Justiça autorize um exame de DNA para confirmar se é pai de Bruninho, filho dele com Eliza Samudio. O...
A sanção da Lei 14.470, de 2022, que dobra a indenização a ser paga por empresas ou grupos econômicos que praticarem infração à ordem econômica, como...
O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória (MP) n° 26 que prorroga o pagamento de indenizações aos servidores...
Reprodução Governo de SP indeniza em R$ 200 mil família do delegado Nestor Sampaio Penteado Filho, morto pela Covid-19 O Governo do Estado de São Paulo irá...
Por unanimidade, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, sediado no Rio de Janeiro, decidiu manter decisão da primeira instância que condenou a Chapecoense...
Uma família de Araguaína recebeu, na Justiça, o direito a receber indenização por danos morais e materiais por propaganda enganosa em aluguel de imóvel para temporada...
Um operador de logística garantiu na Justiça o direito de ser ressarcido após não receber aparelho eletrônico, comprado pela internet, em site fraudulento. Na sentença, proferida...
O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de indenização apresentado pelo antigo proprietário das terras onde estão as dunas do Parque Estadual do Jalapão pelo...