O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa nesta sexta-feira (11), alcançando a maioria dos votos necessários para ampliar o alcance do foro privilegiado. A...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, neste sábado, que o vereador José Folha (PSDB) assuma a presidência da Câmara de Vereadores de Palmas....
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, a tramitação do inquérito policial e os efeitos de medidas cautelares contra a...
Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (7), o ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas,...