Relatório divulgado nesta semana pelo grupo Transparência Eleitoral Brasil (TE Brasil) afirma não haver dúvidas sobre a integridade do resultado das Eleições Municipais de 2020. O...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (3/11) que a Comissão Eleitoral da Secção do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR)...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta quarta-feira (3), do debate virtual “Fake News and Elections: how to reduce the...
Acessível para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece que função eleitoral é o conjunto de atividades relacionadas aos juízes e promotores...
Em nota divulgada nesta quinta-feira (28), o corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta data julgamentos importantes e...
Antonio Augusto/ Ascom TSE Caso envolve deputado estadual que no dia das eleições em 2018 fez falsas denúncias de fraude em live transmitida para 70 mil...
Dando continuidade às ações do Projeto Agentes da Democracia: Formação de Eleitores e Políticos do Futuro, a equipe da 3ª Zona Eleitoral de Porto Nacional realizou,...
Candidato majoritário é aquele que disputa um cargo de representação majoritária em uma eleição. Para estes cargos, o vencedor é aquele que obtém a maioria dos...
Reprodução: ACidade ON Especialistas criticam “objetivo eleitoral” do Auxílio Brasil Participantes de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados criticaram nesta terça-feira...
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que garante que santas casas e hospitais filantrópicos possam receber recursos em anos eleitorais (PL 4808/2019). O...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), em sessão administrativa, a minuta da resolução que regulamenta a gestão do Cadastro...
Durante o lançamento da “Centralização do Infodip e Modernização dos Cadastros Nacionais de Improbidade Administrativa e de Inelegibilidades”, realizado nesta segunda-feira (25), em Brasília, o presidente...