Tag: injuria
PGR denuncia Nikolas Ferreira por chamar Lula de “ladrão”
Brasil - A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao ministro Luiz Fux,…
Luciano Hang é condenado à prisão por chamar arquiteto de ‘esquerdopata’
Brasil - A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do…
Com alterações na Lei, o crime de injúria racial passa a ter pena de até 5 anos de reclusão e multa
Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11, a Lei nº…
STF decide que injúria racial não prescreve e se equipara ao crime de racismo
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Parte da entrada do STF, em Brasília…
STF decide que crime de injúria racial não prescreve
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de…
