Em meio à pandemia, Prefeitura de Chapada da Natividade reajusta salário do prefeito e servidores comissionados; vereadora contesta

A Prefeitura de Chapada da Natividade protocolou no último dia 22 de março, na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 02/2021 que dispõe de uma nova organização e restruturação administrativa do quadro de pessoal. O documento em questão trouxe reajustes no salário do prefeito Élio Dionízio (PTB) e de diversos outros servidores do Paço Municipal.

A votação do PL chegou ao plenário da Câmara Municipal com caráter de urgência, fato que foi questionado pela vereadora Sueli Pinto Cardoso (PL), pois segunda ela, o atual momento não está propício para se debater sobre alterações salariais, e sim sobre novas medidas que poderiam ser implantadas para conter o avanço da pandemia na cidade.

O projeto foi aprovado com 7 votos a favor e apenas um contra, sendo o voto não favorável da vereadora Sueli.

A parlamentar informou que o projeto não esclarecia devidamente a porcentagem dos reajustes e que em alguns cargos houve ajuste de 100% do salário anterior.

Segue abaixo os valores do reajuste de alguns cargos, segundo informações da vereadora. 

• Diretores (D.A.S.II) que na estrutura anterior era R$ 1.515.

Diretores (D.A.S. II ) atual: R$ 3.000.

• Diretores ( D.A.S.I) que na estrutura anterior era R$ 1.200.

Diretores( D.A.S. I) atual: R$ 2.500.

• Analista de controle interno (D.A.S.III) anterior R$ 2.500.

( D.A.S III) atual: R$ 4.500 reais.

• Prefeito anterior R$ 9.500.
  Prefeito atual: R$ 12.00.
• Secretários anterior: R$ 3.000.

Secretários atual: R$ 4.000.

Em conversa com o Portal Sou de Palmas, Sueli reconheceu que os salários dos servidores realmente estão defasados e que precisam ser reajustados, mas que poderiam ter escolhido um outro momento. De acordo com a vereadora, a situação pandêmica precisa ser tomada como prioridade em todas as esferas do poder público.

Nota da Prefeitura

A Prefeitura de Natividade/TO, esclarece que não houve aumento de salário de Prefeito na atual gestão e muito menos projeto de lei de sua autoria para benefício próprio.

Pelo contrário, o salário do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários foram aprovados na gestão passada (2020), inclusive com o voto da Vereadora Sueli Pinto Cardoso, que à época era Presidente da Câmara e assinou a autoria do Projeto de Resolução no 05, aprovado em 30 de junho de 2020 e sancionada em 10 de julho de 2020 pelo gestor anterior, conforme documento anexo.

Quanto ao Projeto de Lei mencionado na reportagem, houve apenas adequação de funções, sem que ocorresse impacto no gasto de pessoal e/ou aumento da despesa total.

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