A Polícia Federal (PF) indiciou Marcelo Xavier, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pelo crime de omissão. O indiciamento se baseia na falta de ação de Xavier para combater a insegurança gerada pelos conflitos na região amazônica, que resultaram nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

Marcelo Xavier assumiu a presidência da Funai em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, e foi exonerado no final de dezembro de 2022.

Os trágicos acontecimentos ocorreram durante uma viagem pelo Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do Brasil, localizada no estado do Amazonas. Bruno e Dom foram mortos no ano passado.

O que levou à decisão

O indiciamento se baseia no conceito de dolo eventual, que ocorre quando alguém não tem a intenção específica de causar um resultado, mas mesmo assim assume o risco de produzi-lo.

Nesse caso, a omissão de Xavier é destacada com base na ata de uma reunião realizada logo após a morte do indigenista Maxciel dos Santos, na qual os funcionários da Funai solicitaram proteção e detalharam os riscos envolvidos.

Maxciel era servidor da Funai e foi assassinado com dois tiros na cabeça em 2019, em Tabatinga, no Amazonas. Ele e Bruno Pereira trabalhavam juntos no combate a crimes praticados no Vale do Javari. Apesar das circunstâncias e responsabilidades do seu cargo como presidente da Funai e delegado da PF, Xavier não tomou nenhuma medida na época para enfrentar os desafios apresentados.

Os assassinatos de Bruno e Dom trouxeram à tona o grave problema da insegurança no Vale do Javari, a segunda maior reserva indígena do país.

História

Relembrando o caso, Bruno e Dom desapareceram durante uma expedição para investigar a região amazônica. A última vez que foram vistos foi em 5 de junho de 2022, quando passavam de barco pela comunidade de São Rafael. Sua rota incluía Atalaia do Norte, mas eles nunca chegaram ao destino. Posteriormente, seus corpos foram encontrados em 15 de junho, esquartejados, queimados e enterrados.

Os peritos da PF constataram que Bruno foi atingido por três tiros, dois no tórax e um na cabeça, enquanto Dom foi baleado uma vez no tórax.

A PF realizou a prisão de Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, Oseney da Costa de Oliveira, chamado de “Dos Santos”, e Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, sob suspeita de envolvimento nos assassinatos. Além desses três acusados, Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, foi apontado pela PF como o mandante dos homicídios. Colômbia já estava preso desde dezembro do ano anterior, e sua prisão

Fonte: G1