Palmas – A Justiça aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público do Tocantins contra o policial militar Antônio Ezequiel de Souza Santos, de 24 anos.
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Ele é acusado de ter matado o soldado paraibano Eltas Max Barbosa da Nóbrega, de 33 anos, durante uma briga em um bar de Palmas, em abril deste ano.
Detalhes da decisão judicial
O juiz Cledson Jose Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal de Palmas, assinou a decisão na terça-feira (11). Segundo ele, a denúncia do Ministério Público apresenta indícios suficientes da autoria do crime por parte do policial.
“A denúncia encontra amparo no inquérito policial em apenso, do qual se extrai prova da materialidade delitiva e indícios de autoria. Portanto, há justa causa para a ação penal, razão pela qual recebo a denúncia”, escreveu o juiz.
O Ministério Público pede a condenação do policial por homicídio qualificado, além de uma indenização de pelo menos R$ 100 mil à família da vítima. O promotor Argemiro Ferreira dos Santos Neto destacou agravantes como motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima, perigo comum e uso de arma de fogo de uso restrito.
O caso no bar
O caso ocorreu na madrugada de 15 de abril, em um bar na região sul da capital. Testemunhas relataram que uma briga antecedeu os disparos, que foram registrados por câmeras de segurança. Quando as equipes da Polícia Militar chegaram ao local, Eltas já havia sido levado ao Hospital Geral de Palmas por amigos, mas não resistiu aos ferimentos.
Antônio Ezequiel se apresentou voluntariamente à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. Em 19 de abril, ele foi afastado de suas funções na Polícia Militar. A corporação declarou ter adotado medidas iniciais para garantir o bem-estar físico e mental do soldado Ezequiel, oferecendo apoio imediato, avaliação médica e assistência psicológica.
Em depoimento, Ezequiel afirmou que só soube depois do ocorrido que os envolvidos eram policiais militares e alegou que não houve discussão prévia que justificasse a agressão inicial. Ele também declarou não conhecer os indivíduos envolvidos na briga.