Palmas celebrou no domingo (15) a 20ª edição da Parada do Orgulho LGBTI+ com o tema “As Precursorxs do Tocantins”, reunindo centenas de pessoas no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença, por meio do Núcleo Maria da Penha (NMP), levando informações, esclarecendo dúvidas e oferecendo atendimento direto ao público.
Coordenado pela promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, o Núcleo distribuiu materiais informativos e orientou os participantes sobre direitos e formas de proteção contra violências de gênero e discriminação. Munique Vaz destacou, durante fala no trio elétrico, a importância do MPTO como rede de apoio. “É com muita satisfação que participamos de uma parada que celebra o orgulho e a identidade de todas as pessoas, respeitando a orientação sexual, os valores e os afetos de vocês”, declarou.
A promotora reforçou que o Núcleo Maria da Penha atua no combate à violência doméstica e familiar contra todas as mulheres, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero. “Estamos à disposição para acolher, atender e encaminhar casos em que direitos de pessoas LGBTI+ sejam violados”, afirmou.
Números ainda preocupam
Apesar dos avanços na legislação e na jurisprudência — como a criminalização da homofobia e transfobia, o uso do nome social e o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo — a violência ainda é realidade para muitos. Segundo o Atlas da Violência, atos abusivos contra pessoas não heterossexuais cresceram mais de 1.200% entre 2014 e 2023, saltando de 1.157 registros para 15.360. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A situação é ainda mais crítica para travestis e transexuais. Em 2024, o Brasil registrou 122 assassinatos de pessoas trans, liderando pelo 17º ano consecutivo o ranking global do Trans Murder Monitoring. A América Latina concentra 70% desses crimes, com 350 mortes no total, sendo 78% das vítimas negras e 66% com menos de 35 anos, segundo relatório da Antra.
Atendimento contínuo
Na última sexta-feira (13), o Núcleo Maria da Penha também promoveu debate sobre políticas públicas para travestis e transexuais, discutindo desafios e soluções na área de formação profissional.
Durante a Parada, a promotora e as servidoras Bruna Raquel, Helena Mayã e Leila Lopes ressaltaram a importância de buscar apoio em situações de violência. O MPTO orienta que denúncias podem ser feitas pessoalmente nas Promotorias de Justiça, pelo telefone 127 da Ouvidoria, pelo app MPTO Cidadão ou diretamente no Núcleo Maria da Penha, pelo (63) 3216-7697 ou e-mail [email protected].
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