O sonho de oficializar a união pode se tornar realidade para casais de Palmas. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) abriu, nesta segunda-feira (26), as inscrições para o Casamento Comunitário 2025 na capital. Ao todo, estão sendo ofertadas 100 vagas gratuitas, com isenção total das taxas cartoriais.
Os interessados devem comparecer presencialmente ao Fórum de Palmas, na sala do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), entre 12h e 18h, até o dia 30 de maio.
Esta é a primeira edição do projeto na capital, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Cejusc Palmas, sob a coordenação da juíza Silvana Maria Parfieniuk. A iniciativa tem foco na promoção da cidadania e inclusão social, permitindo que casais de baixa renda regularizem sua situação civil sem custos.
Cerimônia marcada para julho
A cerimônia oficial está prevista para acontecer nos dias 4 e 5 de julho, em local que ainda será divulgado. Durante o evento, os casais formalizarão suas uniões com toda a estrutura disponibilizada pelo Tribunal, em parceria com o Cartório de Registro Civil.
O projeto segue as diretrizes das Resoluções nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nº 1/2020 do TJTO, que tratam da ampliação de políticas de acesso à cidadania e soluções consensuais de conflitos.
Documentos necessários para inscrição
Os casais devem apresentar, no ato da inscrição, os seguintes documentos:
Documento de identidade com foto (RG ou CNH)
CPF
Comprovante de endereço atualizado
Certidão de nascimento (se solteiro)
Certidão de casamento com averbação de divórcio (se divorciado)
Certidão de óbito do cônjuge anterior (se viúvo)
Tem algo para contar? 🚨 Sua história pode virar notícia! Fale com a nossa redação pelo WhatsApp (63) 9 9274-5503 ou envie um e-mail para [email protected]
