A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), anunciou na tarde desta terça-feira, 13, durante uma coletiva de imprensa virtual, um novo programa da prefeitura que vai beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade impactadas pela pandemia da Covid-19.
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A coletiva contou com a participação das secretárias Patrícia Amaral (Desenvolvimento Social), Cleizenir dos Santos (Educação) e Mila Jaber (Desenvolvimento Econômico).
Como funcionará o Programa Pacote Medidas Sociais?
• Cartão da Família: Auxílio emergencial instituído por Decreto, no valor de R$ 200,00 a ser pago durante três meses, em parcelas mensais, para 15.398 famílias em situação de vulnerabilidade social (que não receba benefício previdenciário ou assistencial), para uso exclusivo no comércio local. Investimento de R$ 10 milhões com recursos próprios.
• Cestas Básicas: Apresentação do Plano Executivo para entrega de kit alimentação (cestas básicas) a famílias em situação de vulnerabilidade e pessoas impactadas pela pandemia. São 30 mil cestas com 15 itens cada, adquiridas por R$ 3,1 milhões com recursos próprios do Município, na modalidade Pregão por Registro de Preço. Beneficiárias: famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), incluindo Bolsa Família. Serão entregues 700 cestas por dia em cada local de distribuição.
• Kit Alimentação Escolar: Serão beneficiadas 14.400 famílias de alunos da Rede Municipal de Educação em situação de vulnerabilidade social, incluindo cadastrados no Bolsa Família. Início da entrega 14 de abril, com cronograma a cargo de cada Unidade Educacional. Investimento aproximado de R$ 1,5 milhão (R$ 104,00 cada kit).
Coletiva de Imprensa sobre o Programa
Segundo a prefeita, a partir desta quarta-feira, 14, 14.400 alunos da Rede Municipal de Ensino, serão beneficiados pelo Kit Alimentação Escolar. O prazo para que todos os alunos recebam o kit é de 10 dias.
Cinthia Ribeiro também informou que na quinta-feira, 15, começam as entregas de 5 mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade.
Sobre o programa Cartão Família, serão investidos R$ 10 milhões da prefeitura para o projeto. Respondendo uma pergunta para o Portal Sou De Palmas a prefeita disse:
“Serão três meses de auxílio, que podem ser até de R$ 200 reais mensais, podendo ser estendido para mais meses. Até o final desta semana o link para cadastramento para o cartão estará disponível”.
Quando perguntada sobre o período para que o cartão esteja funcionando, ela respondeu: “O período máximo é de até 30 dias para que o cartão esteja na mão do cidadão. Mas eu creio que será em menos de 30 dias”
O cidadão que terá direito é apenas aquele que não recebe nenhum outro benefício do Governo. O sistema que a prefeitura usará, vai conseguir ter acesso e saber se a pessoa que se inscreveu no benefício recebe bolsa família, auxílio emergencial, seguro desemprego, dentre outros.