Tocantins – Detentos em Palmas agora têm novas oportunidades para reduzir suas penas através de atividades religiosas e esportivas, segundo portarias recentemente publicadas pela Vara de Execuções Penais da cidade.
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Trabalho religioso como forma de remição
Conforme a portaria nº 2920/2024, ações como pregação, aconselhamento e evangelização pastoral são agora reconhecidas como meios válidos para a remição de pena. O juiz Allan Martins Ferreira apontou que essas atividades religiosas contribuem para a formação cultural e a ressocialização dos presos.
Por cada três dias dedicados ao trabalho religioso, os detentos poderão abater um dia de suas penas. Essa normativa aplica-se aos presos da Unidade Penal Regional de Palmas, e os resultados das atividades serão monitorados por uma equipe multidisciplinar através de relatórios mensais.
Esporte
A portaria nº 2921/2024 introduz a prática regular de atividades físicas como outro método de remição. Os presos poderão reduzir dois dias de suas penas por cada mês de participação regular em sessões de educação física, que ocorrerão semanalmente e durarão entre duas e quatro horas. A equipe multidisciplinar do presídio, juntamente com o educador físico responsável, avaliará e validará a presença dos detentos, utilizando até mesmo câmeras de monitoramento para garantir a precisão do processo.