Palmas – Ontem (17), durante um patrulhamento de rotina, a Guarda Metropolitana (GMP) apreendeu um caminhão transportando quase 4 toneladas de peixes tambaquis.
O veículo foi parado na BR-010 após ser notado derramando água e exalando um forte odor. Na abordagem, foi constatado que apenas 1.700 kg de pescado estavam registrados na nota fiscal.
Peixes apreendidos são doados a instituições de caridade
A legislação ambiental exige que a nota fiscal indique a totalidade do produto transportado. Devido à irregularidade, o caminhão foi apreendido por transporte ilegal. A carga foi doada para diversas instituições de caridade associadas à Prefeitura de Palmas, incluindo a Comunidade Semente do Verbo, Associação de Moradores da Arso 132 (1305 Sul), Casa Abrigo Raio de Sol, Fazenda da Esperança Feminina, Mesa Brasil, entre outras.
A ação foi baseada no artigo 35, inciso 4.º, do Decreto nº 6514/08, que proíbe o transporte de pescado sem a devida comprovação de origem.
A penalidade prevista para essa infração é uma multa de R$ 700,00, com um acréscimo de R$ 20,00 por quilo transportado.