O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar a Lei 13.352/2016, que estabeleceu o contrato de parceria entre salões de beleza e profissionais que atuam nas atividades...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (28), pela improcedência e arquivamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pediam a...
Antonio Augusto/ Ascom TSE Caso envolve deputado estadual que no dia das eleições em 2018 fez falsas denúncias de fraude em live transmitida para 70 mil...
Reprodução/ Jovem Pan Jair Bolsonaro em entrevista à JP News Em mais um de seus discursos sobre a corrupção no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará continuidade, nesta quinta-feira (28), ao julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou entendimento constitucional para permitir apenas uma reeleição ou recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora das Assembleias Legislativas dos...
A Polícia Militar do Tocantins torna pública a mudança da comissão responsável pelo processo de devolução da taxa de inscrição do concurso público – CFO e...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão do ministro Edson Fachin que beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria a favor da manutenção decretos estaduais e municipais que proíbem a realização de missas e cultos presenciais durante a...
Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (7), o ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas,...
Um gesto de doação, solidariedade e carinho marcou a páscoa de muitas crianças carentes da região sul de Palmas, neste domingo, 04. Alexandre Cabral (Xandy), de...