3 de maio de 2024 22:16
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O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas....
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta quinta-feira (25) o julgamento que vai decidir, de uma só vez: se o porte de maconha para uso pessoal...
O Supremo Tribunal Federal encerrou, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 995), que discutia o reconhecimento dos Guardas Municipais...
Com as últimas polêmicas envolvendo o governo Bolsornaro e o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid desertaram dúvidas de qual posição ele ocupou durante a gestão do...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta sexta-feira (30) para tornar Jair Messias Bolsonaro (PL) inelegível até 2030, quando terá 75 anos. Quatro dos sete...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode concluir nesta sexta-feira (30) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso entra no quarto dia de sessões. Faltam os...
O julgamento que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível pelos próximos oito anos doi suspenso pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa na próxima quinta-feira (22) a julgar a ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O julgamento pode...
Após quase oito anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a julgar nesta quarta-feira (24) uma ação que discute a descriminalização do porte de drogas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (28) que o governo vai trabalhar para demarcar o “maior número possível de terras indígenas”. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento e derrubou uma lei de Rondônia que proíbe o uso da chamada linguagem neutra nas escolas do estado. O...
A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (14), o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. A prisão ocorreu...