Saiba como o novo ensino médio altera o período noturno dos alunos

Brasil – Um dos principais impasses na aprovação das mudanças no novo ensino médio é a oferta do ensino noturno. Conforme as novas determinações, cada município deve ter pelo menos uma escola da rede pública oferecendo ensino médio regular à noite, se houver demanda dos estudantes.

A legislação estabelece que a oferta deve garantir a igualdade de condições de acesso, permanência e conclusão do ensino médio para todos os alunos, viabilizando as condições necessárias para a aplicação prática da etapa noturna.

Preocupações de estudantes e secretários

Os Estados, responsáveis pela oferta do ensino médio, vão regular os detalhes dessa implementação. No entanto, secretários de educação e estudantes já demonstram preocupações com o tema.

A carga horária do ensino noturno deve ser a mesma dos outros turnos: 3.000 horas ao longo de três anos, com 200 dias letivos por ano e cinco dias por semana.

O que diz a UBES

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) acredita que a decisão de aumentar a carga horária do turno noturno desconsidera que essa é a principal oportunidade de estudo para alunos que trabalham durante o dia.

Hugo Silva, presidente da UBES, alerta que a mudança pode reduzir o interesse e a permanência desses estudantes na escola.

O que diz o Consed

Os secretários de educação dos estados e do Distrito Federal veem a mudança como uma “política de expansão do ensino médio noturno”, mas destacam obstáculos para a operacionalização das aulas nesse turno. Vitor de Angelo, presidente do Consed, aponta que há um impasse para ajustar essas horas no tempo disponível, já que as aulas noturnas precisariam começar mais cedo, e não há tempo hábil para encerrar um turno e iniciar outro.

Oferta por demanda

Outra grande mudança é que a oferta do ensino médio noturno não será automática.

Cada município deve ofertar o modelo em pelo menos uma escola, mas apenas quando houver “demanda manifesta e comprovada para matrícula”.

O que diz a UBES

A UBES considera que essa determinação pode diminuir drasticamente a oferta do ensino noturno em muitas regiões, podendo até extingui-lo em alguns locais.

A entidade defende que a decisão transfere a responsabilidade pela oferta do ensino do Estado para os estudantes, obrigando-os a comprovar interesse pela vaga no período noturno.

O que diz o Consed

Para os secretários de educação, regular a oferta do ensino médio à noite será um desafio. Vitor de Angelo destaca que a regulação do formato provavelmente se refere à necessidade de definir o que é demanda e quando ela será suficiente para justificar a abertura de uma turma noturna — algo que ainda não está claro no texto aprovado pelo Congresso.

Além disso, ele teme que as diferenças territoriais e populacionais entre os municípios causem distorções na demanda de cada cidade.