Os professores da rede pública e privada de todo o Brasil — incluindo os contratados temporariamente — já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), documento oficial de identificação profissional lançado pelo Ministério da Educação (MEC). A solicitação é feita de forma gratuita e online, por meio do site do programa Mais Professores para o Brasil.
A CNDB é válida por dez anos e reconhecida em todo o território nacional. O MEC estima que até 2,7 milhões de carteiras poderão ser emitidas voluntariamente.
A iniciativa visa identificar os professores e garantir benefícios, como meia-entrada em eventos culturais e descontos em hotéis e lojas parceiras do programa. O lançamento oficial ocorreu nesta quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, durante evento de celebração do Dia dos Professores, quando 1,5 mil docentes ativos receberam a primeira versão do documento.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou ainda que, após essa primeira etapa, professores aposentados também terão direito à CNDB.
Como solicitar a CNDB
O pedido da carteira deve ser feito pelo site do programa Mais Professores para o Brasil, com login Gov.br. O sistema acessa automaticamente as informações do profissional, como dados pessoais e vínculos com instituições de ensino registradas nas bases do MEC e das redes públicas.
O docente deve:
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Confirmar seus dados e preencher endereço e contatos;
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Enviar uma foto 3×4 digital conforme o padrão exigido;
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Visualizar a versão digital prévia da carteira antes de confirmar a emissão.
Após a confirmação, o professor poderá baixar imediatamente a versão digital, que já dá acesso aos benefícios do programa. A versão impressa será enviada a partir do próximo ano, segundo o MEC.
Regras e limitações
A carteira não é obrigatória para o exercício da profissão, mas apenas professores em atividade podem solicitá-la. Profissionais autônomos ou sem vínculo com instituição educacional não têm direito à CNDB.
Se o professor perder o vínculo empregatício, o documento continua válido como identificação pessoal, mas o acesso aos benefícios expira após três meses. A autenticidade da carteira pode ser confirmada por meio do QR Code impresso no documento.
Benefícios e descontos
Entre as vantagens oferecidas aos portadores da CNDB estão:
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15% de desconto em hotéis conveniados com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH);
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Cartão de crédito com anuidade gratuita emitido pela Caixa Econômica Federal;
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Descontos em eventos culturais, lojas e serviços.
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