O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta sexta-feira (9) que irá devolver um total de R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas em todo o país. O pagamento será feito entre os dias 26 de maio e 6 de junho e corresponde às mensalidades de abril que, mesmo bloqueadas, foram descontadas por sindicatos e associações porque a folha já havia sido processada.
“O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, detalhou o órgão em nota oficial.
Além dessa devolução, o INSS prepara uma ampla ação para ressarcir beneficiários que sofreram descontos indevidos nos últimos anos. Na terça-feira (13), 9 milhões de aposentados e pensionistas serão notificados para confirmar se autorizaram os descontos feitos em seus benefícios. A notificação será realizada exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”, e os cidadãos poderão tirar dúvidas também pelo telefone 135.
Como funciona o ressarcimento
Os segurados que identificarem descontos não autorizados terão o direito de receber de volta os valores descontados nos últimos cinco anos, desde março de 2020. Embora o INSS ainda não tenha informado quando começará a devolver os valores anteriores a abril, o órgão reforça que não há prazo final para os segurados apresentarem reclamações.
O presidente do INSS alertou que os beneficiários não devem autorizar terceiros a intermediar contato com o órgão, para evitar novos golpes. Quem tiver dificuldades poderá buscar apoio direto na central 135, onde os servidores têm acesso ao sistema “Meu INSS” para ajudar.
Como será a cobrança às associações
O sistema do INSS gerará automaticamente uma cobrança para as associações envolvidas nos descontos. As entidades terão 15 dias úteis para apresentar três documentos: prova de associação, autorização de desconto e identidade do segurado. Caso não consigam comprovar o vínculo, terão outros 15 dias úteis para efetuar o pagamento ao INSS, que será repassado ao beneficiário por meio de folha suplementar.
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