Uma investigação da Polícia Federal (PF) revelou a existência de um esquema bilionário de fraudes em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo as autoridades, associações de fachada cadastravam beneficiários sem autorização, usando assinaturas falsificadas, para descontar mensalidades diretamente dos pagamentos.
O prejuízo estimado entre 2019 e 2024 pode chegar a R$ 6,3 bilhões. A operação, batizada de “Sem Desconto”, resultou na prisão de seis suspeitos e no afastamento de servidores de cargos estratégicos, incluindo a exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Como funcionava o esquema de fraudes no INSS?
De acordo com a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), entidades ofereciam propina a servidores para acessar dados de aposentados. Depois, sem autorização dos beneficiários, aplicavam descontos diretamente nas aposentadorias. Muitas das associações envolvidas eram presididas por pessoas de baixa renda ou idosos, usadas como “laranjas” para dar aparência de legalidade.
Foram identificados casos em que aposentados foram associados a diversas entidades no mesmo dia, com fichas contendo erros de grafia idênticos, reforçando as suspeitas de fraude.
Quem são os envolvidos no esquema?
Além dos dirigentes das associações, seis servidores do INSS foram afastados por decisão judicial, entre eles:
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Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS;
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Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;
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Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
Entre os articuladores do esquema está Antonio Carlos Camilo Antunes, apelidado de “Careca do INSS”, apontado como lobista central. Ele movimentou mais de R$ 24 milhões em apenas cinco meses e controlava diversas entidades investigadas.
Qual foi a dimensão da fraude nos benefícios?
Segundo a CGU, no primeiro semestre de 2024, o INSS registrou mais de 742 mil pedidos de cancelamento de descontos associativos, a maioria sob alegação de desconhecimento. O número de reclamações e os valores descontados cresceram significativamente nos últimos dois anos, com repasses de R$ 1,63 bilhão apenas nos primeiros seis meses de 2024.
Grande parte dos descontos irregulares estava concentrada em municípios do Nordeste, principalmente no Maranhão e no Piauí.
Quais bens foram apreendidos na operação?
Durante as ações, a PF apreendeu:
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R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo;
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61 veículos de luxo, avaliados em R$ 34,5 milhões;
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141 joias;
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Diversas obras de arte.
Esses bens eram usados pelos investigados para lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
Como o governo reagiu?
Após a operação, o governo federal suspendeu todos os descontos associativos em folha de pagamento e prometeu devolver os valores descontados de forma indevida.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reconheceu que houve demora na adoção de medidas para conter o problema, mas negou omissão. A CGU já havia recomendado a suspensão dos descontos em julho de 2024, mas a medida só foi tomada após a operação.
