Em alusão ao 13 de maio, data que marca a assinatura da Lei Áurea, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Comissão Permanente de Gestão da Memória (CGM) e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), realiza nesta terça-feira, 13, às 16h30, a abertura da exposição “Vozes Silenciadas: A luta de Paula por liberdade”.
A mostra, que acontece no auditório do TJTO, propõe uma imersão na história da escravidão no Tocantins, contando a trajetória de Paula, mulher negra e escravizada que conquistou sua liberdade em 1858. Com base em documentos históricos do período colonial, o evento reafirma o compromisso institucional com a preservação da memória e a valorização do acervo do Judiciário tocantinense. A exposição é aberta a magistrados, servidores e ao público interessado em história, direito, justiça e memória.
Programação inclui palestra e resgate de documentos históricos
Além da exposição, serão apresentados a primeira edição do Diário da Justiça do Tocantins e o primeiro processo julgado pelo Tribunal. Em seguida, o professor doutor Ricardo Spíndola, da Universidade Federal do Tocantins (UFT – Arraias), ministra a palestra “O Massacre de Santa Maria de Taguatinga de 1851: escravidão, plantocracia e algoritmos de registro a partir de um caso em uma ‘terra de senhores de poucos escravos’”. Spíndola, doutor em Direito pela USP, mestre pela UnB e pesquisador pós-doutoral pelo Instituto Max Planck (Alemanha), é referência em temas que cruzam História do Direito, Constituição e religião.
Lançamento do Portal da Memória do Judiciário
Durante o evento, será lançado o Portal da Memória do Judiciário Tocantinense, desenvolvido conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). A plataforma reunirá informações sobre a trajetória histórica da Justiça no estado, documentos preservados e ações voltadas à gestão da memória institucional.
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