A Polícia Federal tá de olho: Quem fraudar o auxílio emergencial pode pegar até 8 anos de prisão; entenda

Os fraudadores do auxílio emergencial de R$ 600 podem pegar até 8 anos de prisão, caso condenados. Segundo a PF (Polícia Federal), eles estarão sujeitos a penas de reclusão de um a cinco anos, acrescida de 1/3, no caso de estelionato qualificado, de dois a oito anos, no caso de furto qualificado e de três a oito anos, no caso de o crime ter sido praticado por organização criminosa.

Na semana passada, a Caixa bloqueou mais de 1,3 milhão de contas com suspeita de fraude. De acordo com a Caixa, a maior parte dos bloqueios (51%) ocorreu por indícios de irregularidades. As demais interrupções foram motivadas por inconsistências cadastrais dos beneficiários.

Todas as comunicações de irregularidades deverão ser repassadas à Caixa, que confirmará se houve pagamento fraudulento do auxílio emergencial. Se o banco confirmar que ocorreu fraude no pagamento, remeterá os dados à PF para integrar a Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial (BNFAE), criada pela PF, que possibilitará a investigação da atuação de grupos criminosos.

Nos casos em que a Caixa verificar que não houve pagamento do auxílio a um particular ou, mesmo havendo pagamento, e não existirem indícios de fraude no momento do pagamento dos valores, os dados serão repassados ao Ministério da Cidadania.