A Secretaria de Educação do Distrito Federal afirmou nesta quarta-feira (2) que deve “flexibilizar” regras de corte de cabelo e uso de acessórios a serem seguidas por alunos em escolas militarizadas. A norma ainda está pendente de regulamentação.
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A pasta informou que as práticas que ainda não foram normatizadas, como a questão do visual dos alunos, embora já estejam sendo exigidas por algumas unidades, ainda vão ser regulamentadas.
“Algumas normas devem ser abrandadas, como os cortes de cabelo masculino e feminino, tatuagens, uso de brincos e de fardas dos estudantes”, escreveu a pasta em nota.
Questionada pelo G1 se a regra passaria a ser facultativa e não mais obrigatória, a secretaria negou. “Não é facultativo, haverá flexibilidade na apresentação para respeitarmos as identidades individuais dos estudantes.”
A informação foi divulgada no mesmo dia da assinatura de uma portaria que cria um comitê gestor responsável por elaborar um normativo detalhado sobre as regras a serem implementadas nas escolas que aderiram à gestão compartilhada com a Polícia Militar.
Nesta terça (1º), o Ministério da Educação anunciou que 15 estados e o Distrito Federal aderiram ao modelo de criação de escolas cívico-militar proposto pelo governo federal.
No DF, um projeto piloto em quatro escolas começou em fevereiro. Mas os gestores das escolas ainda aguardam pela regulamentação.
