Brasil – O governo está estudando mudanças nas regras do programa Minha Casa, Minha Vida para tentar conter o crescimento dos financiamentos de imóveis usados.
O aumento recorde de contratações de financiamentos tem pressionado o fundo que sustenta o programa, e o governo acredita que imóveis novos geram mais empregos.
O programa deve fechar o ano com quase 600 mil financiamentos, incluindo imóveis novos e usados. Esse desempenho tem pressionado o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que viabiliza as contratações do Minha Casa, Minha Vida.
Ajustes para equilibrar o orçamento
Em abril, o governo já havia endurecido as regras, mas novos ajustes são necessários para equilibrar os recursos do FGTS e garantir verba para contratos de imóveis novos. Nos próximos dias, o governo deve anunciar novas medidas para controlar o aumento dos contratos de imóveis usados.
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Uma das medidas em avaliação é aumentar o valor da entrada exigida nos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida para a Faixa 3 do programa, que abrange famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil e que desejam comprar imóveis usados. Famílias com renda menor que R$ 4 mil não serão afetadas.
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que estão em discussão medidas para equilibrar o financiamento de imóveis usados e novos. “Esse processo está em discussão com a Casa Civil e nos próximos dias, na próxima semana, a gente já deve estar disponibilizando essas informações para a sociedade”, disse em entrevista à TV Globo.
Novas exigências para o Faixa 3
No início do ano, as famílias do Faixa 3 precisavam dar uma entrada de pelo menos 20% do valor do imóvel, cujo preço máximo era de R$ 350 mil. Em abril, o governo aumentou a entrada para famílias do Faixa 3 nas regiões Sul e Sudeste, para 25% ou 30%, dependendo da renda.
Agora, o governo discute ampliar ainda mais essa exigência para todo o país, embora ainda não tenha decidido o novo patamar. Imóveis usados tendem a ser mais baratos, beneficiando a população mais carente, mas imóveis novos geram mais empregos.
Os imóveis usados devem representar mais de 30% dos 600 mil contratos do Minha Casa, Minha Vida deste ano, um aumento significativo em relação aos anos anteriores. Em 2022, essa fatia era de 14,3%, e em 2021, de 6,25%.
Meta do programa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu a meta de 2 milhões de unidades habitacionais contratadas em quatro anos de governo. Essa meta deve ser alcançada antes do prazo. Entre 2023 e o primeiro semestre de 2024, foram assinados mais de 860 mil novos contratos.
Segundo o ministro Jader Filho, “nos últimos quatro anos não teve nenhuma linha [habitacional] para atender as famílias das rendas mais baixas da população. Então você fica com uma demanda reprimida nos últimos quatro anos”.
