O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (02) legitimou a decisão do Ministério da Educação (MEC) de retornar com às aulas presenciais nas universidades federais.
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As aulas do fundamental ao ensino superior foram transferidas para a sala de aula virtual por conta da pandemia do novo coronavírus, que obrigou alunos e professores a embarcarem no ensino à distância.
A decisão que consta no DOU foi assinada pelo ministro Milton Ribeiro. A portaria entra em vigor a partir de 4 de janeiro de 2021.
Segundo o texto, os recursos e tecnologias para aulas virtuais e a distância deverão ser utilizadas de forma complementar, em “caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia de covid-19, estabelecidas no protocolo de biossegurança instituído também pelo MEC”.
A portaria ainda define como responsabilidade das instituições a escolha dos componentes curriculares que vão utilizar recursos educacionais digitais, disponibilizar recursos a alunos que queiram acompanhar as atividades letivas ofertadas de forma presencial, além da realização de avaliações.
Serão consideradas exceções as praticas de estágios ou aulas que exijam presença em laboratório, obedecendo às diretrizes nacionais curriculares, aprovadas pelo CNE (Conselho Nacional de Educação). Fica vedada aplicação da excepcionalidade àqueles cursos não disciplinados pelo CNE.
