Entre 5 e 8 de novembro, o Procon Tocantins intensificou a fiscalização de preços em diversos estabelecimentos comerciais em todo o estado, em cidades como Palmas, Porto Nacional, Gurupi, Dianópolis, Guaraí, Colinas, Araguaína, Araguatins e Tocantinópolis. No total, 180 empresas foram monitoradas e 1.903 produtos de variadas categorias foram fiscalizados, incluindo itens como carros, eletrônicos, roupas e eletrodomésticos.
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Black Friday
Esta ação faz parte dos preparativos para as promoções da Black Friday, com o objetivo de garantir que os descontos oferecidos sejam reais e não práticas enganosas de publicidade. Segundo Magno Silva, superintendente interino do Procon Tocantins, esta iniciativa busca assegurar que os consumidores recebam informações precisas sobre os produtos, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o artigo 37 do Código, é proibida a publicidade que possa induzir o consumidor ao erro, por omissão, exagero ou inverdade. A fiscalização prévia permite ao Procon identificar e combater tais práticas abusivas antes que causem prejuízos aos consumidores.
Os fiscais do Procon retornarão aos estabelecimentos no dia 29 de novembro com os dados coletados para verificar se os preços foram aumentados irregularmente durante a Black Friday. As empresas que forem flagradas praticando irregularidades serão autuadas, reforçando assim o compromisso do órgão com a defesa dos direitos dos consumidores e a promoção de um mercado justo.
