O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou, nesta quinta-feira (30/04), seu relatório a projeto de socorro do governo a estados e municípios prevendo repasses diretos de R$ 60 bilhões.
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Elaborado junto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o valor total do chamado “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus” chega a R$ 120 bilhões, quando somado ao impacto da suspensão de dívidas dos estados com a União e renegociação de débitos com bancos públicos e organismos internacionais.
Dos R$ 60 bilhões previstos, R$ 10 bilhões serão aplicados exclusivamente no combate ao coronavírus, dos quais R$ 7 bilhões irão para os governos estaduais.
O restante dos repasses será para livre aplicação: R$ 25 bilhões para estados e R$ 25 bilhões para municípios.
De acordo com o relatório de Alcolumbre, o critério de distribuição dos R$ 25 bilhões para estados envolve dois fatores: 60% do total são divididos de acordo com as taxas de incidência do Ministério da Saúde e os demais 40% consideram a população.
Já para os municípios, o fator populacional é o único critério.
São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro ficarão com quase 40% dos recursos, que já incluem o impacto da suspensão de dívidas. Veja:
