Brasil é líder em ranking mundial de demora em conceder patentes, diz OMPI

Os pedidos de registros de patentes no Brasil caíram 4,1% em 2020, para 24.338, enquanto houve alta global de 1,6%, somando 3,3 milhões de pedidos. Os dados constam do Relatório Mundial de Indicadores de Propriedade Intelectual (WIPI).

O documento, publicado nesta segunda-feira, é para a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) “uma ferramenta importante para entender o contexto e ver onde a inovação está ocorrendo no mundo inteiro”.

Em 2020, o país concedeu 86,4% patentes a mais do que no ano anterior, no mais rápido crescimento entre as maiores economias do mundo, seguido por China (+17,1%) e Índia (+11,8%). A grande parte de 20.407 patentes registradas foi de pedidos feitos por estrangeiros, enquanto, na China, o registro foi dado principalmente a chineses.

Quando se considera o desempenho dos 20 maiores escritórios de patentes no mundo, somente a Malásia superou o Brasil, com 99,9% de crescimento na concessão em 2020.

No entanto, o Brasil aparece no relatório como o país com a maior demora na concessão de patentes no mundo, apesar do avanço recorde na liberação ocorrida no ano passado. Para se conseguir o registro de uma patente no país, a espera é de 62,3 meses em média (5,19 anos), superando Equador e Tailândia (60 meses), India (42), Reino Unido (37), México (36). Cuba demora só a metade do tempo no Brasil para registrar uma patente.

Pedidos pendentes têm queda

O número de pedidos pendentes no Brasil diminuiu 20,8% em 2020. Mas, entre as nações emergentes, o país tem o maior acúmulo de demandas em espera de resposta, com 140.856 pedidos de registro de patentes, seguido pela Índia, com 117.336.

Segundo a OMPI, os escritórios nacionais de patentes de Brasil, Alemanha e EUA concederam menos de 42% de todas as demandas processadas em 2020. Sem surpresa, a proporção de pedidos de patentes abandonados ou retirados foi maior no Brasil (57,8%), Alemanha (38,3%) e Índia (37,7%).

Globalmente, as demandas de registro de patentes continuaram em alta em 2020. Apesar da situação difícil com a pandemia de Covid, as companhias conseguem alcançar os clientes por novos meios e a abrir novos mercados, afirmou o diretor-geral da OMPI, Daren Tang.

A atividade mundial de registro de marcas disparou em 2020, desafiando uma desaceleração econômica global e sinalizando um empreendimento vibrante e a introdução de novos bens e serviços em resposta à pandemia, segundo a OMPI. A alta foi de 13,7%, e os registros de designs cresceram 2%.

Os pedidos de registro de marcas no Brasil cresceram 21%, alcançando 297.933. Por sua vez, as demandas de registro de desenho industrial no país chegaram a 6.263. Também foram feitas 335 demandas de registro de variedades vegetais no país, sendo 46% por não residentes.

(*) Do Valor