A Prefeitura de Palmas por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmas (CMDCA), divulgou na edição nº 2.372 do Diário Oficial do Município, dessa última segunda-feira, 18, o resultado final da eleição do processo de escolha para novos membros do Conselho Tutelar de Palmas. Os novos membros atuarão no quadriênio 2020/2023.
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Conforme Resolução n° 70, serão considerados eleitos os 10 candidatos mais votados para cada Conselho Tutelar, sendo cinco titulares e cinco suplentes, por ordem de votação e conforme região de inscrição do candidato. Ao todo, Palmas dispõe de quatro unidades de Conselho Tutelar.
A votação ocorreu no dia 06 de outubro de 2019 e a homologação do resultado encerra a 4ª de seis etapas que precisam ser cumpridas. A 5ª etapa será uma formação inicial no auditório da Defensoria Pública do Estado (DPE), do dia 25 a 29 de novembro. Já a sexta e última etapa será a diplomação e posse, vale ressaltar que só tomarão posse os membros que tiverem concluído a formação inicial.
Posse
A posse dos novos conselheiros tutelares está prevista para o dia 10 de janeiro de 2020, conforme previsto no Art. 50 da Lei Municipal nº 1553, de 11 de junho de 2008; e resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014, quando tomarão posse os 10 candidatos mais votados por região, sendo cinco titulares e cinco suplentes.
O que é o Conselho Tutelar?
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha em igualdade com os demais pretendentes.
Resultado final
Foram considerados eleitos os 10 (dez) candidatos mais votados por Conselho Tutelar, sendo 05 (cinco) titulares e 05 (cinco) suplentes, por ordem decrescente de votação, conforme tabelas a seguir:
REGIÃO CENTRO
Ordem
Candidato (a)
Votação
Classificação
1
Juniel Carvalho de Sousa
622
Titular
2
Resileida Maria do Couto Pereira
402
Titular
3
Katia Silene Fernandes Pinto do Nascimento
400
Titular
4
Hiara Matos Araujo Guimarães
332
Titular
5
Iramar Cardoso da Silva
317
Titular
6
Lafaiete Nogueira Rêgo
294
Suplente
7
Iêda Oliveira Santos
251
Suplente
8
Míria Pereira Laurindo Carvalho – Sub judice
240
Suplente
9
Sandra Dias da Silva
223
Suplente
10
Jennyfer Moreira Silva
118
Suplente
REGIÃO NORTE
Ordem
Candidato (a)
Votação
Classificação
1
Wagner Brito de Araújo
462
Titular
2
José Ribamar de Sena Pereira
452
Titular
3
Maria dos Reis Marques da Silva Cardoso
444
Titular
4
Ivonete Ferreira Cabral Medeiros Magalhães
425
Titular
5
Osvaldiron Alves da Silva
402
Titular
6
Gabriel Marques de Sousa Pereira**
438
Suplente
7
Kleber Alves de Carvalho
397
Suplente
8
Maria Vanir Ilídio
391
Suplente
9
kamylla Polyanna Souza Mendonça Carvalho
304
Suplente
10
Lídia Xavier de Sousa
284
Suplente
REGIÃO SUL I
Ordem
Candidato (a)
Votação
Classificação
1
Elizete Freire Cavalcante
458
