O prefeito Ronivon Maciel se reuniu na tarde desta terça-feira, 11, com o Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça, Océlio Nobre da Silva, para dialogar sobre a regularização fundiária dos setores Nova Capital e Gran Ville. As tratativas são resultantes do Programa Reurb, que tem por finalidade formalizar títulos de propriedades até então irregulares. No encontro, que aconteceu na sala de reuniões do Tribunal de Justiça, em Palmas, também esteve presente o secretário executivo de regularização fundiária do município de Porto Nacional, Thelio Pereira.
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Na ocasião, Ronivon Maciel afirmou em seus apontamentos que é objetivo de sua gestão, oferecer segurança jurídica de posse para todos os moradores que ocupam essas áreas. “A titulação promoverá muito mais que isso, irá gerar melhoria da qualidade de vida aos moradores, pois dará a essas pessoas uma condição de dignidade que elas merecem. É bom para os domiciliados e é positivo para o município também, tendo em vista que há o ganho em forma de arrecadação que posteriormente retorna para a população em melhorias no tocante à infraestrutura e muito mais”, disse.
O Juiz Corregedor Océlio Nobre falou da necessidade de realizar um levantamento preciso das áreas sem regularização para que seja possível resolver a situação com celeridade. A respeito, o secretário executivo de regularização fundiária do município, Thelio Pereira, disse: “Nossa equipe está trabalhando nisso. A análise de todas as pessoas que vivem em terrenos irregulares já está em andamento e todas as etapas, tanto jurídica, urbanística e social estão sendo amplamente averiguadas. Nosso intuito é alcançar uma rápida solução para o problema”, salientou.
Thelio Pereira disse ainda que o apoio técnico e jurídico recebido da coordenadoria do núcleo de regularização fundiária, instalado dentro do Tribunal de Justiça, para que se concretize o processo de regularização fundiária desses dois bairros, tem sido de fundamental importância. Segundo ele, no Setor Nova Capital são cerca de 650 lotes a serem regularizados, enquanto no Setor Gran Ville, 111 lotes.
Segundo o Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça, uma nova reunião deverá acontecer em breve, ocasião em que definições, em relação ao andamento do processo de regularização dessas áreas, serão apresentadas.
