Araguaína | Justiça absolve homem acusado de matar carroceiro atropelado e debochar do crime durante entrevista

“O Cézar nunca agiu com culpa ou dolo nesse fato. Houve uma inversão de valores, o processo foi tumultuado e fizemos 19 recursos até encontrarmos uma plausibilidade de julgamento. Fez se a justiça que nós estamos buscando há 14 anos”, comentou o advogado Paulo Roberto.

O Ministério Público informou que vai recorrer da decisão.

Durante o júri foram ouvidas duas testemunhas de acusação e uma de defesa. Cesar Eduardo responde em liberdade e não compareceu ao Fórum. A imprensa não teve a entrada permitida pela Justiça.

Após cinco horas de julgamento os jurados reconheceram a autoria e materialidade do crime, mas desclassificaram o delito porque entenderam que não houve dolo eventual – intenção do réu em matar a vítima.

Com isso a competência para julgar o caso passou a ser exclusiva do juiz, isso porque o Tribunal do Júri só julga crimes dolosos contra a vida – ou seja, quando há intenção clara. O magistrado também entendeu que havia dúvidas e acabou absolvendo o acusado.

Entre os jurados, a votação que decidiu se houve ou não intenção de matar ficou em 4 a 3.