A Justiça decidiu absolver César Eduardo Dias Ferreira, acusado de homicídio doloso contra o carroceiro Raimundo Gonçalves Lima, em 2008. O réu estava dirigindo o veículo que atropelou e matou a vítima em Araguaína. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (22) no Fórum da cidade. No ano do crime, o réu chegou a debochar da ocorrido em entrevista para a televisão.
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“O Cézar nunca agiu com culpa ou dolo nesse fato. Houve uma inversão de valores, o processo foi tumultuado e fizemos 19 recursos até encontrarmos uma plausibilidade de julgamento. Fez se a justiça que nós estamos buscando há 14 anos”, comentou o advogado Paulo Roberto.
O Ministério Público informou que vai recorrer da decisão.
Durante o júri foram ouvidas duas testemunhas de acusação e uma de defesa. Cesar Eduardo responde em liberdade e não compareceu ao Fórum. A imprensa não teve a entrada permitida pela Justiça.
Após cinco horas de julgamento os jurados reconheceram a autoria e materialidade do crime, mas desclassificaram o delito porque entenderam que não houve dolo eventual – intenção do réu em matar a vítima.
Com isso a competência para julgar o caso passou a ser exclusiva do juiz, isso porque o Tribunal do Júri só julga crimes dolosos contra a vida – ou seja, quando há intenção clara. O magistrado também entendeu que havia dúvidas e acabou absolvendo o acusado.
Entre os jurados, a votação que decidiu se houve ou não intenção de matar ficou em 4 a 3.
O crime
Na época Cézar Eduardo era estudante de odontologia e estaria dirigindo bêbado. Quando morreu, Raimundo Gonçalves tinha 84 anos. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital em decorrência de um traumatismo craniano. O julgamento do caso foi marcado e adiado em várias ocasiões, a última delas em 2019. (Veja o vídeo no final da reportagem)
Na época do acidente, César Ferreira se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi levado ao Instituto Médico Legal (IML), onde fez o exame de sangue. Ele teve a carteira de motorista apreendida e foi preso em flagrante, mas atualmente responde ao processo em liberdade.
Depois de atropelar e matar o carroceiro, o estudante não se constrangeu ao descrever o acidente. “Foi eu. Eu vinha vindo, o jovem entrou na parada e eu pam nele!” E ainda ironizou a situação. “Vai lá, bota no ar. É pra botar no ar! Muito louco”, disse à reportagem.
