Em 2019, pelo menos 124 pessoas transgênero, entre homens e mulheres transexuais, transmasculinos e travestis, foram assassinadas no Brasil, em contextos de transfobia. Os dados estão no relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) divulgado hoje (29). De acordo com organização, em apenas 11 dos casos os suspeitos de terem cometido os crimes foram identificados. No relatório, a Antra faz um alerta também para o problema da subnotificação já que a real motivação dos crimes nem sempre é explicitada.
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O relatório aponta que, em 2018, foram registrados 163 assassinatos. Já em 2017, foram 179 casos. De acordo com a associação, a redução dos números não representa exatamente uma queda nos índices de violência contra essa população. Para a Antra, existe aumento da subnotificação das ocorrências.
Os dados mostram ainda que, a cada dia em 2019, 11 pessoas transgênero sofreram agressões. A mais jovem das vítimas assassinadas tinha 15 anos de idade, encaixando-se no perfil predominante, que tem como características faixa etária entre 15 e 29 anos (59,2%) e gênero feminino (97,7%). A desigualdade étnico-racial é outro fator em evidência, já que 82% das vítimas eram negras (pardas ou pretas).
Em números absolutos, o estado que apresentou o mais alto índice de homicídios foi São Paulo, com 21 homicídios, quantidade 66,7% superior ao registrado no ano anterior (14). O território paulista se destaca como um dos quatro que se tornaram mais violentos para pessoas transgênero, em 2019, ao lado de Pernambuco, Rondônia e Tocantins, e também lidera o ranking quando o período de 2017 a 2019 é considerado.
Em segundo lugar na lista de 2019, está o Ceará, com 11 casos. Em seguida, vêm Bahia e Pernambuco, com 8 casos, cada; Paraná, Rio de janeiro e Rio Grande do Sul, com 7 casos, cada; e Goiás com 6 casos. Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso e Paraíba empatam com 5 casos; Espírito Santo, Pará e Rio Grande do Norte, com 4; Alagoas, Rondônia e Tocantins, com 2; e Mato Grosso do Sul, Roraima, Sergipe e Piauí, com 1.
Para combater os crimes contra pessoas transgênero, a associação cita exemplos de ações que podem ser adotadas como campanhas de prevenção à violência, denúncias que possam enfrentar a impunidade e a omissão, e a efetivação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a discriminação da população LGBTI como uma forma de racismo.
