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O Brasil irá declarar apoio a países industrializados como o Reino Unido e a Alemanha para que a meta de conter o limite da temperatura em 1,5ºC neste século continue sendo viável ao fim da COP26 e presente em sua declaração final. O posicionamento será feito pelo ministro Joaquim Leite durante a rodada ministerial da conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que começa nesta segunda.
O governo brasileiro procura desde o início da reunião convencer a comunidade internacional que se preocupa com meio ambiente e clima. Na semana passada, aderiu aos compromissos de combater o desmatamento e cortar as emissões de metano, por exemplo.
O principal aceno, no entanto, veio na revisão da meta de redução das emissões de gases causadores de efeito estufa — que não aumenta ambição, mas pode corrigir uma manobra contábil que permitiria ao país emitir mais gases-estufa em 2030 do que o previamente prometido. Os esforços procuram mudar a péssima imagem do governo do presidente Jair Bolsonaro no exterior, que já afeta investimentos, a credibilidade do país e pode provocar boicote a produtos brasileiros.
O posicionamento na COP26 é uma iniciativa para procurar qualificar o governo a receber recursos da comunidade financeira internacional, tanto de fontes privadas como públicas. Iniciativa como esta, de defender o limite de temperatura em 1,5 ºC até 2100, já apareceu no comunicado dos países do G20, em Roma, divulgado em 31 de outubro, o mesmo dia em que a cúpula climática começou na Escócia.
Esta é a primeira vez em que os países precisarão revisar e incrementar seus compromissos voluntários de reduzir suas emissões de gases-estufa assumidas no Acordo de Paris, de 2015. O pacto internacional vinculante almeja limitar o aquecimento global a até 2ºC em comparação aos níveis pré-industriais e, idealmente, mantê-lo inferior a 1,5ºC — patamar que os especialistas consideram essencial para evitar um cataclismo e que países industrializados.
Países como o Reino Unido vem defendendo que a nova meta, de meio grau a menos, seja a regra, com a exclusão do compromisso expresso no Acordo de Paris de fazer esforços para manter o aumento da temperatura “bem abaixo de 2ºC”. A China, maior poluidora do planeta e responsável por quase um quarto das emissões, manifesta resistência.
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Atualmente, nenhum dos grandes emissores têm Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, os compromissos voluntários do acordo de Paris) em harmonia com os 1.5ºC. O Brasil, por sua vez, defende manter a meta desde que exista equilíbrio entre os recursos dados à mitigação de gases-estufa e adaptação aos impactos climáticos e NDCs mais ambiciosas.
Há muitos pontos em aberto nas negociações da COP26 que chegam à semana derradeira e crucial, como perdas e danos, a regulamentação dos mercados de carbono e o financiamento, um dos pontos críticos da conferência. Em particular, o financiamento para a adaptação aos impactos climáticos: criado em 2010, tem apenas US$ 850 milhões alocados, recursos não apenas completamente insuficientes, mas a que os países menores têm grande dificuldade de acesso.
Outro problema que os negociadores da COP26 tentam resolver esta semana é sobre a ambição das metas. Os cientistas dizem que é preciso cortar emissões pela metade até 2030 e neutralizá-las até a metade do século, se se quiser ter chance de alcançar os 1,5ºC.
Um relatório da ONU divulgado há poucos dias mostra que as NDCs compiladas até agora levam a um aumento de 16% nas emissões até a metade do século. No ritmo atual, o mundo está no caminho para um aquecimento de 2,7ºC em 2100.
Outro item é o que trata do cronograma em que as metas devem ser divulgadas. O que predomina é um prazo de cinco anos, o que é considerado muito tempo por ambientalistas e cientistas para corrigir erros de rota. O Brasil e os EUA têm, por exemplo, metas para 2025 e 2030. Os demais têm metas para 2030.