Entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024, as novas alíquotas do ICMS para os combustíveis. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (26), pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelos secretários de fazenda, finanças e tributação dos estados e do Distrito Federal. A imposto para à gasolina subirá de R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro, já para o diesel será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro. O gás de cozinha também sofrerá aumento: de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.
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As alterações podem ser consultadas no site do Confaz. Ainda não houveram explicações do órgão para a realização dos aumentos mencionados. É o primeiro aumento do ICMS desde que ele passou a ser cobrado numa única alíquota nacional.
Conforme a lei que uniu o ICMS sobre os combustíveis, há o período de um ano para permitir a primeira mudança das alíquotas cobradas. Após esse prazo, as correções poderiam ser feitas uma vez por semestre.
Além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.
Segundo o Confaz, de janeiro a agosto de 2023, houve uma queda de 16% na receita do ICMS, cujo valor aproximado é de R$ 73,6 bilhões.
