Cotidiano em destaque
Bolsonaro sanciona projeto que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras
O projeto de lei, que estabelece um piso salarial para enfermeiros no valor de R$ 4.750 mensais, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A sanção será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 05.
A Secretaria-Geral da Presidência não informou se houve vetos e o texto foi aprovado pelo Senado Federal em novembro do ano passado e pela Câmara dos Deputados em maio deste ano. Apesar disso, na época, o texto não chegou a ser enviado para análise da Presidência da República, que tem poder de veto sobre projetos aprovados por parlamentares.
Antes de enviar o texto para o Palácio do Planalto, deputados e senadores avaliaram que a previsão do piso salarial da categoria deveria ser incluída na Constituição. Por isso, no mês passado, o Congresso Nacional aprovou uma PEC sobre o mesmo assunto, com o objetivo de garantir segurança jurídica ao projeto de lei.
Por meio da emenda constitucional, os parlamentares asseguram que o patamar mínimo remuneratório deverá ser observado por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado.
Envie sugestões de pauta ou denúncias para o WhatsApp do Jornal Sou de Palmas: (63) 9 9223-7820
Deixe o seu Comentário
- Plantão Policial6 dias atrás
Identificado homem morto em troca de tiros com a polícia na região Sul de Palmas
- Cidades4 dias atrás
Em Araguaína, mais de 60 famílias assinam os contratos para as unidades do Minha Casa, Minha Vida no Residencial Parque do Lago
- Plantão Policial4 dias atrás
Suspeito de armazenar pornografia infantil em Novo Acordo é preso em flagrante pela Polícia Civil
- Palmas3 dias atrás
É AMANHÃ! Banda Calcinha Preta se apresenta na 2ª edição do Arraiá da Serra em Taquaruçu
Você precisa estar logado para postar um comentário Conecte-se