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O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta que altera as regras do Imposto de Renda, vai apresentar um novo projeto para tratar da atualização da tabela do tributo para as pessoas físicas.
Ele ainda estuda qual será o valor que manterá para a faixa de isenção do IR – a proposta enviada pelo governo e aprovada na Câmara eleva essa faixa de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil.
“Eu vou apresentar um projeto autônomo, um projeto independente do aprovado pela Câmara e que estou relatando, só com as faixas do imposto de renda para pessoa física. Só isso”, afirmou ao GLOBO.
Essa informação já havia sido divulgada pelo portal Jota e pela Folha de S.Paulo.
Coronel avalia que já há consenso em relação à alteração na tabela do IRPF, e que uma aprovação dessa parte da proposta é mais simples.
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Ele seguirá relatando o texto que foi aprovado na Câmara, e que muda as alíquotas dos tributos de empresas e retoma a cobrança de imposto sobre os dividendos.
“Ainda estamos ouvindo contribuintes de vários segmentos para que a gente possa apresentar uma minuta de relatório prévio aos senadores, e também para que a Câmara possa concordar, porque aí votando no Senado e indo para a votação na Câmara não tem um risco de ser modificado”, explicou.
O texto aprovado na Câmara prevê, além da ampliação da faixa de isenção do IRPF, mudanças nos limites do desconto simplificado. Os parlamentares concordam com essa mudança.
Os pontos de maior discordância está nas alterações do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A proposta prevê a diminuição das alíquotas do IRPJ e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, além da taxação de dividendos em 15%.
Há resistências tanto por parte de alguns setores, que alegam que terão aumento de carga tributária, quanto de estados e municípios que dizem que perderão repasses dos fundos de participação com a diminuição das alíquotas.
