Brasil – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em um discurso na Cúpula Transatlântica, evento da ONU em novembro de 2023, Nikolas chamou Lula de “um ladrão que deveria estar na prisão”.
Audiência preliminar solicitada
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, pediu ao STF a designação de uma audiência preliminar para oferecer ao deputado bolsonarista uma transação penal. Se não houver acordo, a PGR solicita o processamento da ação penal contra Nikolas Ferreira.
Chateaubriand destacou que as postagens ofensivas permanecem disponíveis online, perpetuando a ofensa à honra do presidente.
Investigação e agravantes
O inquérito contra Nikolas foi aberto no STF após um pedido da Polícia Federal em fevereiro. Em junho, a PF concluiu que o deputado cometeu injúria contra o presidente, mas não o indiciou por ser um crime de menor potencial ofensivo.
A denúncia da PGR, no entanto, considerou três agravantes: injúria contra o presidente da República, contra uma pessoa maior de 60 anos e disseminada por redes sociais.
Pedido de investigação
Em 20 de novembro do ano passado, o presidente Lula enviou ao Ministério da Justiça um link com o vídeo do discurso de Nikolas, publicado pelo Metrópoles no X (antigo Twitter), solicitando investigação. O Código Penal prevê que, em casos de injúria contra o presidente da República, o ministério deve solicitar a apuração.
O pedido foi encaminhado em janeiro ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por Ricardo Cappelli, ex-secretário-executivo da pasta, substituindo o então ministro, Flávio Dino.