Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (21) que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, incluindo bingo e jogo do bicho, no Brasil. Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, Piauí, Lula afirmou que, apesar de não ver essa medida como uma solução para as receitas e a geração de empregos no país, ele não vê motivo para não sancionar o texto se for aprovado pelo Congresso.
Aprovação no Senado e detalhes do projeto
Na última quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 a 12 votos, o relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022. Este projeto, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, tramita no Senado desde 2022 e agora deve ser encaminhado ao plenário. A proposta prevê a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão, restaurantes, bares e locais para eventos culturais.
O texto também sugere a emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceções para estados como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderiam ter até dois cada um.
Debate sobre a legalização dos jogos de azar
A exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946. Parlamentares contrários ao projeto argumentam que a legalização pode aumentar o vício em jogos e criar um ambiente favorável à prostituição, ao consumo de drogas e ao crime organizado. Lula, que declarou não ser jogador e não apoiar os jogos, destacou que não vê os jogos como crime.
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“Houve um tempo em que esse discurso sobre jogos de azar tinha alguma verdade. De todos os jogos que acontecem, eu sempre achei que o jogo do bicho era o jogo que mais distribuía dinheiro”, disse Lula. Ele questionou a proibição de jogos de cartas e apostas enquanto há uma proliferação de jogatina online e apostas esportivas.
Os defensores do projeto argumentam que a legalização traria ganhos econômicos, geração de empregos e desenvolvimento turístico, além de aumentar a arrecadação de impostos para o governo. No entanto, Lula ressaltou que, embora reconheça esses benefícios, isso não resolverá os problemas do Brasil. “Essa promessa fácil de que vai gerar dois milhões de empregos, de que vai desenvolver, não é verdade também”, afirmou o presidente.