A temporada de praias 2024 começou oficialmente neste final de semana no Tocantins, inaugurando um dos períodos mais aguardados do ano. Tradicionalmente, as margens dos rios Tocantins e Araguaia e seus afluentes são ocupadas pela população que busca escapar do calor, participando de atividades recreativas, esportivas e culturais.
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Este movimento aumenta o turismo em todo o estado, proporcionando diversas atividades nas praias da região.
Garantia de acesso e sustentabilidade
A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO) está à frente da autorização de uso das praias localizadas às margens dos rios federais, garantindo que todas as atividades ocorram de maneira sustentável e segura.
O Superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Edy César Passos Junior, ressaltou a importância do trabalho da SPU/TO na temporada de praias: “Nosso papel é essencial para garantir que a população tenha acesso seguro e sustentável às praias e rios federais. Promovemos o ecoturismo e o desenvolvimento sustentável da região e asseguramos que esses locais sejam utilizados de maneira responsável e acessível a todos.”
Fiscalização das praias
A equipe de fiscalização da SPU/TO percorrerá mais de 4.920 km no Tocantins para visitar as praias. Entre as ações dos agentes de fiscalização está a realização de vistorias detalhadas das praias, coletando informações como a relação e descrição das edificações existentes, registros fotográficos e a verificação da finalidade da ocupação.
Além disso, eles averiguam se essas ocupações possuem a permissão de uso da SPU/TO e de outros órgãos, como bombeiros e Naturatins, que asseguram a correta execução do evento e a segurança dos banhistas. Os agentes também verificam se existem placas de sinalização e se as utilizações estão de acordo com o Termo de Outorga de Permissão de Uso, principalmente, se está ocorrendo alguma restrição de acesso. Caso sejam identificadas irregularidades, os agentes farão orientações e poderão autuar ou multar aqueles que estiverem utilizando as praias de forma irregular.
Praias fiscalizadas na temporada de 2024
Durante a temporada de 2024, a SPU/TO já fiscalizou as seguintes praias no estado:
- Praia Norte – Praia São Francisco
- Itaguatins: Praia Remanso dos Botos
- Araguatins: Praia da Ponta
- Xambioá: Praia do Murici
- Araguanã: Praia do Escapole e Praia da Ilha Grande
- Formoso do Araguaia: Praia Recanto da Ilha
- Peixe: Praia da Tartaruga
- Couto Magalhães: Praia Porto Franco do Araguaia
- Tocantínia: Praia Pôr do Sol
- Rio dos Bois: Praia Deserta
Próximas fiscalizações
Nos próximos dias, a SPU/TO realizará fiscalizações nas seguintes praias:
- Araguacema: Praia da Gaivota
- Caseara: Praia da Ilha
- Miracema: Praia do Funil, Praia do Paredão, Praia Mirassol, Ilha do Futuro, Ilha do Guerra
- Santa Fé do Araguaia: Praia do Aravel
- Tocantinópolis: Ilha de Caras, Praia da Santa
- Arapoema: Praia do Jacu
- Pau D’Arco: Praia da Fofoca
- Pedro Afonso: Praia do Duga
- Tupiratins: Praia da Raposa
Importância econômica e social
A temporada de praias no Tocantins, que vai de junho a setembro, oferece aos moradores e turistas a oportunidade de desfrutar das belezas naturais da região em um ambiente seguro. Este período é muito importante para o turismo local, trazendo benefícios econômicos e sociais para as comunidades ao longo dos rios do estado, principalmente o Araguaia e Tocantins.
A gestão eficaz das praias pela SPU/TO é fundamental para assegurar que a infraestrutura necessária esteja em conformidade com as normas de segurança e sustentabilidade.
Sobre a SPU/TO
A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO) é responsável pela gestão do patrimônio da União no estado, garantindo o uso sustentável e acessível dos recursos naturais, especialmente das praias fluviais federais. A SPU/TO atua na emissão de autorizações, licenciamento, fiscalização e segurança das praias, promovendo o ecoturismo e o desenvolvimento sustentável da região.
A base legal para a permissão de uso é a Portaria MPOG/SPU Nº 1, de 3 de janeiro de 2014, que estabelece normas e procedimentos para a autorização da utilização a título precário, de áreas de domínio da União mediante outorga de Permissão de Uso, e fixa parâmetros para o cálculo do valor de outorga onerosa e critérios para controle do uso.
