A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (18), a Operação Pacto de Concreto, que investiga um suposto esquema de fraude em licitações, desvio de recursos públicos e associação criminosa no município de Porto Nacional (TO).
Nesta fase da operação, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de suspensão do exercício de funções públicas em Palmas, Porto Nacional, Dianópolis e Araguaína, todos expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Tocantins.
Esquema de fraudes e desvios
Segundo o inquérito policial, há indícios de que um grupo formado por servidores públicos municipais, em conluio com empresários, direcionava licitações para favorecer empresas específicas. O esquema teria possibilitado o superfaturamento de contratos, gerando um prejuízo estimado em mais de R$ 15 milhões.
A PF busca identificar todos os envolvidos, reunir mais provas e desarticular a organização criminosa supostamente dedicada a essas práticas contra a administração pública.
Crimes investigados e penas
Os investigados podem ser indiciados e responder, conforme suas participações, pelos crimes de frustração ao caráter competitivo de licitações, peculato-desvio, associação criminosa. Caso condenados, as penas somadas podem chegar a 23 anos de prisão.
Origem do nome da operação
O nome “Pacto de Concreto” faz referência ao suposto conchavo entre agentes públicos e empresários. A palavra “concreto” remete ao objeto das licitações investigadas, que envolviam o fornecimento de estruturas pré-moldadas de concreto para a construção de pontes.
