Elias da Silva Santos, após ter sido vítima de roubo e perder todos os seus documentos de identificação, viu na “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se” a chance de recuperar sua cidadania.

Com a obtenção da segunda via de sua certidão de nascimento, ele relembrou: “Eu não conseguia arrumar um emprego formal nem ter acesso a programas sociais”. A história de Elias da Silva Santos é apenas uma das várias registradas durante a cerimônia de abertura oficial do evento, que ocorreu nesta terça-feira, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Krahô, localizado na Arse 131 (1304 Sul), em Palmas. Na quarta-feira, dia 10, os atendimentos serão realizados no Cras Xerente, no Jardim Taquari, das 14h às 18h.

A ação

O mutirão para emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento ou óbito para pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica continuará até sexta-feira, dia 12, em 11 pontos estratégicos da cidade, de acordo com o cronograma disponibilizado abaixo.

Nos cartórios de Registro Civil, o expediente ocorre das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. Já nos Cras e Creas, o atendimento segue uma escala para abranger todas as regiões da cidade.

A Semana Registre-se é uma mobilização promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com as corregedorias estaduais, e conta com o apoio da Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

O evento visa facilitar o acesso à segunda via das certidões de nascimento para pessoas em situações de vulnerabilidade e ocorre até o dia 12 de maio em todas as capitais do país.

Ângela Rodrigues, dona de casa, é uma das beneficiadas por essa iniciativa. Há mais de dez anos, ela veio morar em Palmas e acabou perdendo sua certidão de nascimento. Ela tentou recuperar seu registro ligando para o cartório na cidade de Tucuruí (PA), mas não obteve sucesso. A solução veio somente por meio dos atendimentos da Semana Registre-se. “Estou feliz em ter meu documento em mãos”, afirmou Ângela.

Mobilização cidadã

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, enfatizou a cooperação de vários órgãos para realizar o Registre-se e o objetivo do programa em ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, especialmente a população socialmente vulnerável:

“Nosso objetivo principal é atender a população vulnerável e que todos possam regularizar seu documento pessoal. Com isso, ter acesso aos serviços e benefícios básicos como carteira de identidade, carteira do SUS, carteira de trabalho e buscar outros programas importantes para a vida do cidadão brasileiro”.

Também integram a ação, o Ministério Público do Estado (MPE-TO), Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Tocantins (OAB-TO), Instituto de Identificação e Papiloscopia Forense e Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas.