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Funcionários da Vigilância Sanitária sofrem desacato enquanto recolhem lixo hospitalar em calçada de Guaraí
Na tarde dessa quinta-feira, 18, a Vigilância Sanitária de Guaraí (Visa) recebeu denúncias de que havia lixo hospitalar, supostamente produzido por farmácias, e expostos em uma calçada no Centro do Município. Os inspetores sanitários foram até o local e constataram a veracidade das denúncias.
De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Wellington Sousa, no local foram recolhidos aproximadamente 38 kg de lixo. “Eram seringas descartáveis, utilizadas e com suas agulhas sem as proteções, além de vários medicamentos vencidos”, informou.
Após o flagrante, os agentes da Visa, servidores públicos, sofreram desacato por parte de o proprietário de um estabelecimento, onde o material descartado foi encontrado. Em seguida, a Polícia Civil foi acionada. A perícia técnica constatou as evidências, foi registrado um boletim de ocorrência, junto ao órgão de segurança pública.
“O responsável pelo descarte do lixo hospitalar irá responder pela poluição de qualquer natureza, resultante em danos à saúde pública (art. 54 caput da lei dos crimes contra o Meio Ambiente)”, alertou o diretor da Vigilância Sanitária.
Desacato
Vale ressaltar que: é crime praticar injúria contra funcionário público, em razão de suas funções, de acordo com o art. 141 do Código Penal Brasileiro, além do art. 331 que inibe desacato.
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